Uma fiscalização da Divisão de Vigilância Sanitária de Marabá (Divisa), órgão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), resultou na interdição de uma clínica de estética localizada na Folha 22, na Nova Marabá, na manhã desta quarta-feira (7). A ação foi realizada após uma denúncia sobre o funcionamento do estabelecimento sem licença sanitária e a realização de procedimentos sem autorização.
Durante a inspeção, a equipe apreendeu 368 frascos-ampola, além de medicamentos, substâncias anabolizantes, vitaminas e materiais utilizados em soroterapia e infusão endovenosa, como soro, escalpes e equipos. Segundo a Vigilância Sanitária, os procedimentos encontrados no local incluíam aplicações e infusões de medicamentos e vitaminas sem prescrição médica.
A denúncia chegou ao Departamento de Vigilância em Saúde por volta das 11h30. A partir das informações recebidas, uma equipe foi encaminhada ao endereço para verificar as condições de funcionamento da clínica.
De acordo com o coordenador do Departamento de Vigilância em Saúde, Janiel Machado, parte dos produtos encontrados não possuía comprovação de origem. “Os materiais de soroterapia estavam sendo utilizados para reposição de vitaminas sem prescrição médica, inclusive em situações relacionadas ao uso de medicamentos como o Mounjaro, quando pacientes podem apresentar quadro de debilidade. Material deveria. Esse tipo de material deveria estar em uma clínica médica, não em uma clínica de estética”, destacou Janiel.
No momento da fiscalização, apenas a proprietária estava no estabelecimento. Os materiais encontrados foram apreendidos e a equipe iniciou a lavratura dos autos de infração.
Além da apreensão, a clínica foi interditada e deverá permanecer fechada até que sejam regularizadas as pendências identificadas durante a fiscalização. A documentação referente à apreensão e às infrações será concluída após o encerramento dos procedimentos administrativos.
O caso também será encaminhado à Polícia Civil, que deverá avaliar as medidas cabíveis em relação aos materiais encontrados e aos procedimentos realizados no estabelecimento.
Riscos
A Divisa alerta que a aplicação ou infusão de medicamentos sem avaliação individual e indicação adequada pode provocar reações adversas, alergias, interações entre substâncias, erros de dosagem e complicações relacionadas ao acesso venoso, como infecções. Os riscos são ainda maiores quando não há comprovação da origem ou da regularização dos produtos utilizados.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também alerta para os riscos relacionados ao uso de produtos injetáveis irregulares em procedimentos estéticos, que já foram associados a eventos adversos graves. A fiscalização sanitária verifica, entre outros pontos, a procedência dos produtos, as condições de armazenamento e higiene e a qualificação dos profissionais responsáveis pelos procedimentos.
A legislação também estabelece regras específicas para a utilização de anabolizantes. A Lei nº 9.965/2000 restringe a venda e a dispensação de anabolizantes de uso humano à apresentação e retenção de receita emitida por médico ou dentista. O descumprimento da norma configura infração sanitária.
Regularização
A Anvisa orienta que os serviços de estética sejam regularizados junto à Vigilância Sanitária local e contem com profissionais devidamente qualificados para os procedimentos oferecidos.
No caso de enfermeiros que atuam na área de estética, a Resolução Cofen nº 626/2020, posteriormente alterada pela Resolução nº 715/2023, estabelece a necessidade de pós-graduação em estética e, entre outros requisitos, pelo menos 100 horas de prática supervisionada.
A atuação da Divisa busca verificar o cumprimento das normas sanitárias e reduzir riscos à saúde da população, especialmente em serviços que envolvem medicamentos, procedimentos invasivos e produtos de uso injetável.
Fotos: Divulgação Divisa